Servidor

30/11/2018

Servidores são treinados para novo sistema de gestão do patrimônio

Um treinamento para uso do sistema de Gestão de Patrimônio Móvel (GPM) – novo software implantado em setembro, que permite mensurar com mais eficácia e transparência a quantidade, as condições e a localização dos bens públicos móveis – aconteceu este mês em órgãos e entidades estaduais de várias cidades do Paraná.

A coordenadora do Patrimônio do Estado (CPE), unidade da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, Marta Cristina Guizelini, esteve na Academia Militar do Guatupê (Região Metropoltana de Curitiba), além de Ponta Grossa, Londrina e Maringá, para promover a capacitação dos servidores que ficarão responsáveis pelos cadastros.

Segundo a coordenadora, há no Estado em torno de três milhões de bens móveis – como aparelhos eletrônicos, veículos e mobiliário, entre outros – que totalizam cerca de R$ 7 bilhões, em valores ainda não atualizados.

Com o novo sistema, os órgãos e entidades deverão proceder o levantamento físico dos bens, atualizar o estado de conservação (novo, bom, regular ou inservível), fazer as adequações no cadastro das unidades, bem como dar baixa daqueles não localizados, mediante processo de sindicância.

"Anteriormente, esses levantamentos eram feitos com cada um seguindo uma classificação contábil diferente. O novo sistema reúne e integra todas as informações de acordo com a legislação contábil estadual e federal", explica Marta.

A próxima capacitação para uso do GPM acontecerá na terça-feira (04), em Foz do Iguaçu. Até 31 de dezembro deverá estar implantado na totalidade das unidades paranaenses, com todos os valores e quantidades do patrimônio móvel do Estado devidamente atualizados.

Normas Internacionais - A adequação patrimonial do Paraná segue as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accouting Standards - IPSAS). Em março deste ano, foi aprovado pelo Decreto 8955 o Manual de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, que objetiva dar mais clareza e eficiência ao Balanço Patrimonial do Estado.

Elaborado por uma comissão formada pelas Secretarias de Estado da Administração e da Previdência, da Fazenda e Controladoria Geral do Estado, o Manual obedece diretrizes da Portaria 548/2015, editada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trata do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

Vários Estados já estão em processo de implantação desses procedimentos. O prazo vai até 2018 para os bens móveis e imóveis, e até 2021 para os bens de infraestrutura e patrimônio cultural, de acordo com a Portaria da STN.

Quando estiver finalizado, o Brasil estará em consonância com os mais de 40 países que já adotaram o novo modelo, como França, Portugal, Espanha e Nova Zelândia, entre outros.
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