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12/06/2018

Paraná avança no controle e transparência de bens patrimoniais

A adequação do Paraná às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accouting Standards - IPSAS ) conquista mais um avanço nesta semana. Desde segunda-feira (11), cerca de 160 servidores da Administração Direta e Indireta estão sendo capacitados no auditório da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), em Curitiba, para o uso do Manual de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, aprovado em março pelo Decreto 8955, que objetiva dar mais clareza e eficiência no Balanço Patrimonial do Estado.

Elaborado por uma comissão formada pelas Secretarias de Estado da Administração e da Previdência, da Fazenda; e Controladoria Geral do Estado, o Manual obedece às diretrizes da Portaria 548/2015, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trata do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

“Esses procedimentos buscam demonstrar qual o valor justo do patrimônio público atual”, disse o contador geral do Estado, Maurílio Guerreiro Campos.

A coordenadora do Patrimônio do Estado, Marta Cristina Guizelini, explica que faz parte do Plano a implantação de um novo sistema de software que permitirá mensurar, com mais eficácia e transparência, a quantidade, as condições e a localização dos bens públicos móveis.

Para isso, os órgãos e entidades deverão fazer o levantamento físico dos bens, atualizar o estado de conservação (novo, bom, regular ou inservível), fazer as adequações no cadastro das unidades, bem como dar baixa dos bens não localizados, mediante processo de sindicância.

“Isso permitirá evitar o retrabalho e possibilitará uma informação integrada entre os sistemas de controle patrimonial e a própria contabilidade do Estado”, afirma Campos.

Ofertado pela Coordenadoria de Patrimônio do Estado, por meio da Escola de Gestão do Paraná, o curso está sendo ministrado pelo diretor-geral da Câmara Municipal de Curitiba, Nilton Cordoni Júnior, mestre em Direção e Administração de Empresas e especialista em Gestão Pública e Finanças.

O workshop totalizará 12 horas e é direcionado a todos os servidores que atuam nos setores de controle patrimonial e do balanço contábil do Paraná.

Segundo a coordenadora, o novo sistema de gestão do patrimônio deve ser implantado até 31 de dezembro de 2018.

Vários Estados já estão em processo de implantação desses procedimentos, que têm prazo até 2018 para os bens móveis e imóveis, e até 2021 para os bens de infraestrutura e patrimônio cultural, de acordo com a Portaria da STN.

Quando estiver finalizado, o Brasil estará em consonância com os mais de 40 países que já adotaram o novo modelo, como França, Portugal, Espanha e Nova Zelândia, entre outros.
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