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10/04/2017

URHs serão treinadas sobre novo método de aposentadoria e licença remuneratória

A Secretaria da Administração e da Previdência e a ParanaPrevidência promoverão treinamento para agentes públicos dos Grupos de Recursos Humanos Setoriais dos maiores núcleos descentralizados, das Unidades de Recursos Humanos das autarquias e das Instituições de Ensino Superior, responsáveis pela instrução e análise dos pedidos de aposentadoria e de licença especial remuneratória para fins de aposentadoria.

Os treinamentos serão realizados pela Escola de Gestão, nas dependências da ParanaPrevidência, no período de 17 a 27 deste mês, em módulo presencial, com duração de oito horas. Posteriormente, o treinamento ficará disponível para todas as unidades em módulo de ensino a distância (EAD).

O objetivo é analisar de forma conjunta o Decreto n.º 6558, de 29 de março, publicado no Diário Oficial n.º 9916, que regulamenta os trâmites administrativos dos pedidos de aposentadoria e de licença especial remuneratória para fins de aposentadoria. As Unidades de Recursos Humanos já foram orientadas que os procedimentos definidos pelo decreto serão implementados somente depois da conclusão do treinamento dos servidores responsáveis pela intrução e análise dos processos referenciados.

Destaque-se, ainda, que os processos já protocolados continuam a instrução conforme rotinas já conhecidas pelas URHs e serão avaliados normalmente pela ParanaPrevidência. Portanto, não há necessidade de retorno para readequação ao novo método.
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