REMUNERAÇÃO

TABELAS DE REMUNERAÇÃO


SUBSÍDIO GOVERNADOR - VICE GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO - VALORES VIGENTES EM 2014
DECRETO - 9600/13 - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IEES, REFERENTE À PARCELA DE 2013, NOS TERMOS DA LEI 17280/12
LEI COMPLEMENTAR 158/13 - CONCEDE AUMENTO PARA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
DECRETO 8.745/13 - TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2013 - REFERENTE A LEI 17580/13
SUBSÍDIO GOVERNADOR - VICE GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO - VALORES VIGENTES EM 2013
TABELA DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES DA CARREIRA TÉCNICA UNIVERSITÁRIA - LEI 17382
DECRETO 6197/12 - CARREIRA DO MAGISTÉRIO - INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR - IEES - TABELA REFERENTE A LEI 17280/12
LEI COMPLEMENTAR 150/12 - CONCEDE AUMENTO PARA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
LEI 17171/12 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS PERITOS OFICIAIS E DOS AGENTES AUXILIARES DE PERÍCIA
LEI 17170/12 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA POLÍCIA CIVIL
LEI 17169/12 - DISPÕE SOBRE O SUBISÍDIO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS
DECRETO 5.393/12 - TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2012 - REFERENTE A LEI 17167/12
LEI COMPLEMENTAR 131/11 - CONCEDE AUMENTO PARA O QUADRO O PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
DECRETO 2970/11 - TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 172, INCISO VIII E 178, AMBOS DA LEI 6174/70
DECRETO 2.071/11 - TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2011 - REFERENTE A LEI 16814/11
DECRETO 7.558/10 - TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2010 - REFERENTE A LEI 16468/10
LEI 16469/10 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
DECRETO 4.991/09 - TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2009 - REFERENTE A LEI 16132/09
TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2008 - REFERENTE A LEI 15843/08
TABELAS DE REMUNERAÇÃO VIGENTES EM 2007- REFERENTE A LEI 15512/07


GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E FUNÇÕES PRIVATIVAS TRANSITÓRIAS


LEI 17466/13 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORES LOTADOS NO DETRAN
LEI 17432/12 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GDAF PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
LEI 14430/12 - ESTABELECE ESTRUTURA DE FUNÇÕES PRIVATIVAS TRANSITÓRIAS - FPT DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL E SUAS VINCULADAS
LEI 17.358/12 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
DECRETO 3917/12 - DISPÕE O VALOR DO ADICIONAL DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - APP
LEI 17.225/12 - ADICIONAL DE VOO - AVV
DECRETO 5.373/12 - ENCARGOS ESPECIAIS - SEAB
DECRETO 5.374/12 - REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SAÚDE - GAS
DECRETO 5.491/12 - REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM UNIDADE PENAL OU CORRECIONAL INTRAMUROS - GADI
LEI 17172/12 - ESTABELECE A FUNÇÃO PRIVATIVA POLICIAL - FPP NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E CIENTÍFICA
LEI 17075/12 - ESTABELE A ESTRUTURA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DE CONFIANÇA - FCC DO DETRAN
DECRETO 2950/11 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM UNIDADE PENAL OU CORRECIONAL INTRAMUROS - GADI
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